Governo pretende centralizar o comando de cada aeroporto em uma única autoridade

O governo quer centralizar o comando dos aeroportos brasileiros, hoje compartilhado por sete órgãos públicos (Infraero, Receita Federal, Polícia Federal, Anvisa, Decea, Anac e Secretaria de Aviação Civil), que não se comunicam entre si. No novo modelo, os aeroportos, administrados pela Infraero e no futuro por empresas privadas onde houver concessão, terão uma autoridade aeroportuária responsável pelo aeródromo.

Dois dos três maiores aeroportos do País - Cumbica, em Guarulhos (SP), e Juscelino Kubitschek, em Brasília - serão ampliados por meio de concessão à iniciativa privada, mas continuarão sendo administrados pela Infraero. Galeão/Antônio Carlos Jobim, no Rio, e Viracopos, em Campinas, deverão ser entregues ao setor privado.

Na semana passada, a SAC (Secretaria de Aviação Civil) começou a negociar a criação das salas de situação — lugar destinado à identificação problemas nos aeroportos — com o Ministério da Justiça, a quem está vinculada a Polícia Federal (PF). A PF se queixou, por exemplo, da existência de poucos postos de embarque em Cumbica, o que tumultua as viagens ao exterior. A SAC vai dobrar o número de postos (para 38) e a Infraero vai bancar o treinamento dos funcionários que farão esse serviço.

O governo considera a possibilidade de autorizar a construção de um terceiro aeroporto em São Paulo, mas já decidiu que, se tomar essa decisão, fará uma concorrência pública, a exemplo do que já fez nas concessões de rodovias e usinas hidrelétricas. A SAC negocia ainda com o TCU (Tribunal de Contas da União) e com a Procuradoria Geral da República a adoção de um regime especial para as licitações de obras públicas nos aeroportos. As informações são do jornal Valor Econômico.

Aero Magazine